MPF e Defensorias exigem ações imediatas contra onda de calor no Rio, cobrando pontos de resfriamento, hidratação e reforço na saúde para grupos vulneráveis
MPF e Defensorias pedem adoção urgente de medidas coordenadas para proteger grupos vulneráveis da onda de calor no Rio, com centros de hidratação e pontos de resfriamento
O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas solicitaram providências imediatas ao governo do estado e à prefeitura do Rio de Janeiro diante da onda de calor que atinge a cidade, com foco em quem está mais exposto.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira, pede medidas intersetoriais para reduzir riscos à saúde e à integridade física de populações vulneráveis, incluindo ativação de pontos de resfriamento e centros de hidratação.
Os detalhes do pedido e os números sobre temperatura e atendimentos à população foram divulgados pelas autoridades, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
O que o ofício solicita
O documento trata da "adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo". Nele, MPF, DPU e DPRJ pedem que governo e prefeitura informem, em 24 horas, medidas concretas com indicação precisa de pontos ativados e serviços prestados.
Entre as indicações exigidas estão, literalmente, "pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento; locais e horários de distribuição de água e hidratação; unidades de saúde atuando como centros de hidratação; fluxos de atendimento e encaminhamento ativados; operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas".
Grupos em maior risco e impactos à saúde
O ofício ressalta que as elevadas temperaturas configuram risco à saúde, "especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica". Os efeitos citados são "desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade".
O documento também lista, de forma clara, os grupos de risco apontados, entre eles, "crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros; idosos acima de 65 anos; gestantes e lactantes; pessoas de doenças crônicas e com deficiência; trabalhadores ao ar livre e desportistas; indivíduos com restrição de mobilidade e acamados; população em situação de rua".
Sobre a população em situação de rua, o comunicado lembra que essa parcela está "mais exposta ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar; sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condições clínicas determinadas socialmente; menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados".
Previsão meteorológica, atendimentos e resposta das autoridades
No ofício os órgãos citam que a cidade do Rio de Janeiro está no estagio 3 de calor, em uma escala que vai até 5, e que "No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos".
Os termômetros chegaram a 40,1°C no dia 25, "recorde do mês", e a previsão apontava 38°C no sábado e até 40°C no domingo, com alívio só a partir de segunda-feira, ainda com temperatura próxima de 40°C. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta vermelho para partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
O calor já tem impacto nos serviços de saúde, a rede de urgência registrou "média de 450 atendimentos por dia", com casos comuns possivelmente relacionados ao calor como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
O ofício recorda medidas previstas no protocolo municipal, como "ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde; designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população; ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos locais de acolhimento das populações mais vulneráveis; possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos locais públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas".
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que "a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado". A secretaria também informou que a recomendação para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade.
O MPF e as Defensorias pedem, além da ativação de pontos e centros, preparo do Corpo de Bombeiros para resgate e garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde, e cobram que estado e município prestem informações detalhadas sobre as ações adotadas em 24 horas.
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