Saúde destina R$ 1 bilhão a 3.498 santas casas e hospitais filantrópicos, reajuste anual pela produção hospitalar e reforço de custeio e média e alta complexidade
Ministério da Saúde anuncia repasse de R$ 1 bilhão a 3.498 santas casas e hospitais filantrópicos, com reajustes anuais calculados a partir da produção hospitalar registrada no ano anterior
O governo federal publicou uma portaria que direciona R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas em todas as regiões do país, com objetivo de fortalecer o atendimento via SUS.
Os recursos integram um novo modelo de financiamento que prevê reajuste anual dos valores pagos por procedimentos do Sistema Único de Saúde, com cálculo baseado na produção hospitalar do ano anterior.
O repasse será feito em parcela única, aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde.
Como será feita a distribuição e o uso dos recursos
Do total de R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões irão para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O pagamento em parcela única visa dar maior previsibilidade orçamentária a gestores e prestadores.
Segundo a pasta, o repasse será realizado diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, adaptando-se ao novo modelo que considera a produção hospitalar do ano anterior.
Reajustes e comparação com a tabela antiga do SUS
O ministério informou que o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. Essa mudança busca valorizar a produção efetiva dos hospitais filantrópicos e melhorar a remuneração por pacotes de serviços.
Além disso, a pasta detalhou que "O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%".
Impacto no programa Agora Tem Especialistas
O Ministério da Saúde afirma que o investimento reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais.
Na nota, a pasta conclui que, ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, "Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada", ressaltando o papel dos repasses para ampliar atendimentos e reduzir desigualdades.
Próximos passos e execução
Com a medida, gestores estaduais e municipais deverão receber os valores em parcela única, e a expectativa é que a execução comece em janeiro. A medida também pretende dar maior previsibilidade aos prestadores e incentivar o aumento da produção hospitalar, refletindo nos reajustes anuais previstos pelo novo modelo.
Fontes e dados citados são provenientes de portaria e nota divulgadas pelo Ministério da Saúde.
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