Youtuber Orochinho é condenado a pagar R$ 70 mil por ridicularizar bebê em vídeo
Youtuber Orochinho é condenado a pagar R$ 70 mil por ridicularizar bebê em vídeo
O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 70 mil a uma criança e à sua mãe. A decisão judicial ocorreu após a criação de um vídeo em que o youtuber ridicularizou a imagem da bebê, que já havia se tornado meme nas redes sociais.
Orochinho, que acumula mais de 4,5 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, se defende alegando que não foi devidamente notificado sobre o processo. Ele sustenta que a intimação judicial foi recebida pelo porteiro de seu antigo endereço e, por isso, não teve a oportunidade de apresentar sua defesa. Diante disso, o influenciador entrou com um pedido para anular a sentença e poder se defender.
O caso teve início após a mãe da criança registrar um boletim de ocorrência. Ela argumentou que, desde 2022, após compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a bebê se tornou alvo de inúmeros comentários ofensivos em relação à sua aparência.
As distorções de traços da bebê em publicações e vídeos visavam ridicularizá-la, intensificando-se em 2023 após a publicação de Orochinho. O vídeo em questão, intitulado "O tal bebê", alcançou mais de 300 mil visualizações. Conforme informação divulgada pelo g1, a mãe tentou denunciar o vídeo ao Google, mas a plataforma informou que analisaria o caso e não removeu o conteúdo.
Além disso, a imagem da criança aparecia em buscas por "bebê feio" no Google.
Justiça determina remoção de vídeo e indenização por danos morais
A defesa da mãe e da criança solicitou à Justiça a proibição de Orochinho de mencionar qualquer atributo da bebê, a exclusão do vídeo e até mesmo a remoção do canal do youtuber. Foi também pedido que o Google removesse qualquer relação entre a imagem da criança e buscas por "bebê feio". A mãe cobrou ainda uma indenização por danos morais.
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou o vídeo uma "clara ofensa" à honra da criança e de sua mãe. Segundo o magistrado, o conteúdo de Orochinho serviu como "catalisador de ofensas", promovendo uma "reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência" da bebê.
Na decisão, o juiz apontou a existência de expressões ofensivas no vídeo, como "por*a do bebê", "bebê tem de sofrer bullying" e "ô desgraça feia".
Ele determinou a remoção do vídeo da plataforma, ressaltando que tal medida não fere o direito de expressão, pois "a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal".
Youtuber alega que não foi notificado e pede anulação da decisão
De acordo com os autos do processo, Orochinho foi intimado por meio de uma notificação entregue ao porteiro do prédio onde reside. No entanto, o influenciador não apresentou defesa, o que levou ao julgamento à revelia. Meses depois, em outubro, com o processo já em fase de execução da sentença, a defesa do youtuber apresentou um pedido de "impugnação de cumprimento de sentença", buscando anular a decisão.
O escritório Strobel Advocacia, responsável pela defesa de Orochinho, declarou em nota ao g1 que Pedro precisa ter a oportunidade de se defender. A defesa alega que falas atribuídas a ele no processo, na verdade, eram comentários de terceiros que ele criticou em seu vídeo.
Segundo o comunicado, as críticas foram interpretadas como endosso pelos advogados da parte autora, o que não condiz com o conteúdo do vídeo nem com a postura de Pedro.
A defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida apresentada pela defesa do youtuber, considerando-a uma tentativa de "tumultuar o processo e postergar o andamento do feito". A defesa do influenciador aguarda a resposta da Justiça ao pedido de anulação da sentença.
Indenização definida e Google isento de responsabilidade
O juiz determinou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança, totalizando R$ 70 mil, com correção monetária e juros desde a publicação do vídeo. O valor atualizado estaria em torno de R$ 83 mil. O magistrado considerou a repercussão do vídeo, o uso indevido da imagem da criança, a capacidade econômica das partes e a ausência de empatia do youtuber.
O pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de comprovação de prejuízos financeiros.
O juiz também negou o pedido para que o Google excluísse todos os resultados de busca relacionados à imagem da criança, mas orientou que links específicos poderiam ser enviados para remoção.
O Google foi isento de responsabilidade, pois, segundo o juiz, "o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que armazena, visto que não produz tais conteúdos (que são criados pelos usuários), nem está obrigado a fazer juízo prévio de valor quanto aos mesmos".
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