R$1 bi para santas casas e hospitais filantrópicos, diz MS
O governo federal publicou uma portaria que destina recursos para a rede filantrópica, em uma medida que busca dar previsibilidade financeira aos prestadores do SUS.
O montante será distribuído a estados e municípios, com expectativa de execução a partir de janeiro, e deve impactar o atendimento especializado em todo o país.
As medidas fazem parte de um novo modelo de financiamento que considera a produção hospitalar do ano anterior, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde.
Como será o repasse
O Ministério da Saúde definiu um repasse único de R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país, com transferência direta aos fundos estaduais e municipais de saúde.
Do total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos, e R$ 200 milhões irão ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
Impacto esperado e reajustes
Segundo a pasta, o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais, com valores superiores à antiga tabela, criando incentivos nacionais para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias.
Na nota oficial, o Ministério afirma que, “o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias”.
O governo destaca ainda que “O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%”.
Programa e metas
O investimento faz parte da estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS, e cria mecanismos para reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
Segundo o Ministério da Saúde, “O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada”.
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