Fraude na marca Diego Maradona, irmãs serão processadas
Duas irmãs de Diego Maradona, Rita Mabel e Claudia Norma, foram apontadas pela Justiça argentina em uma denúncia por suposta fraude na administração da marca Diego Maradona.
A ação envolve também o advogado Matías Morla e seu assistente Maximiliano Pomargo, acusados de transferir o usufruto da marca para a empresa Sattvica SA, que teria operado como fachada.
As alegações dizem respeito a manobras após a morte de Maradona que teriam prejudicado os direitos dos herdeiros, conforme informações do jornal El Nacional e documento obtido pela EFE.
O que diz a acusação
A Câmera IV do Tribunal Nacional de Apelações em Matéria Criminal e Correcional emitiu a acusação em 18 de setembro, e a Câmera VII confirmou a decisão em 19 de setembro, segundo o relato publicado pelo El Nacional.
Segundo o documento acessado pela EFE, houve "transferência do usufruto da marca 'Diego Maradona' para a empresa Sattvica SA, propriedade de Morla". A Justiça entende que a empresa tinha amplos poderes sobre os bens do jogador.
Na decisão, os juízes afirmam que "as ações realizadas pelos envolvidos após a morte de Diego Armando Maradona, abusando de posições originadas de atos simulados, afetaram os direitos dos herdeiros".
Embargo e cálculo dos valores
Como medida cautelar, a Justiça determinou um embargo preventivo de 2 bilhões de pesos, o que corresponde, segundo a decisão, a cerca de 1,35 milhão de dólares ou 7,47 milhões de reais, valor calculado com base nos "lucros resultantes da exploração das marcas registradas de Diego Maradona, de acordo com a taxa de câmbio e a variação ao longo dos anos".
O trecho do texto judicial também explica que "a eventual indenização que possa resultar também foi avaliada", indicando que o bloqueio financeiro pretende garantir pagamento futuro, se comprovada a fraude.
Quem são os citados no processo
Além de Rita Mabel e Claudia Norma Maradona, figuram na denúncia Matías Morla, ex-advogado e representante de Maradona até sua morte em 25 de novembro de 2020, e Maximiliano Pomargo, seu assistente, ambos indiciados no caso, conforme o documento consultado pela EFE.
A transferência do usufruto para a Sattvica SA é apontada como uma manobra para evitar o acesso das autoridades fiscais italianas às receitas, em um caso que remonta a disputas sobre direitos de imagem e tributos envolvendo o período de Maradona no Napoli.
Contexto e possíveis desdobramentos
A investigação conecta esse episódio a uma batalha legal que dura mais de 30 anos, quando Maradona foi acusado de, supostamente, usar empresas em Liechtenstein para evitar o pagamento de taxas sobre seus direitos de imagem entre 1985 e 1990.
As filhas de Maradona, Dalma e Gianinna, foram as autoras da queixa que deu início ao caso, e a decisão recente abre caminho para que o processo avance, com risco de responsabilizações civis e criminais para os envolvidos.
Fontes entrevistadas e os documentos citados indicam que a disputa pela administração da marca Diego Maradona envolve não só questões patrimoniais, como também direitos de imagem e propriedade intelectual envolvendo produtos como roupas, perfumes e material audiovisual.
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