Brasil firma acordos com Índia para produzir medicamentos contra câncer no SUS, PDPs com Bahiafarma, Fiocruz e empresas indianas, investimento até R$ 10 bilhões

Brasil e Índia celebram parcerias para produção local de medicamentos contra câncer no SUS, com PDPs, transferência de tecnologia e cooperação entre laboratórios públicos e privados
O governo brasileiro assinou acordos com empresas indianas e instituições nacionais para fabricar medicamentos oncológicos no país, visando ampliar o acesso pelo Sistema Único de Saúde, aumentar a segurança do fornecimento e reduzir dependência externa.
As iniciativas incluem transferência de tecnologia, parcerias entre laboratórios públicos e privados e uso do poder de compra do Estado para viabilizar os medicamentos no SUS.
Os detalhes e valores dos investimentos foram divulgados oficialmente, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde.
Detalhes dos acordos e investimentos
Conforme o anúncio oficial, foram firmadas três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção nacional de medicamentos oncológicos destinados ao SUS.
Os acordos preveem investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, e segundo as projeções, os recursos podem alcançar R$ 10 bilhões em uma década.
As PDPs envolvem a produção do pertuzumabe, do dasatinibe e do nivolumabe, medicamentos usados nos tratamentos de câncer de mama, câncer de pele e leucemias, respectivamente.
Como ficam as parcerias industriais
A produção do nivolumabe será feita em parceria entre a Bahiafarma, como instituição pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories.
Já o pertuzumabe envolve Bahiafarma, Bionovis e Biocon Biologics do Brasil, e o dasatinibe será produzido por meio de parceria entre a Fundação para o Remédio Popular, FURP, a Biocon Pharma e a Nortec Química.
Transferência de tecnologia e estratégia para o SUS
O governo informou que as medidas usam o poder de compra do Estado para viabilizar a oferta dos medicamentos no SUS e para internalizar a produção no país, com o objetivo de reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos e ampliar a estabilidade no fornecimento ao SUS.
Além das PDPs, foi assinado um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde, ampliando ações em produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos e biofabricação.
Fiocruz amplia cooperação com farmacêuticas indianas
A Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, firmou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas, fortalecendo a colaboração técnica e produtiva.
Um acordo com a Biocon Pharma prevê cooperação em transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/Fiocruz.
O outro memorando, com a Lupin, trata do desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
Segundo o Ministério da Saúde, essas iniciativas integram a política de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, buscando aumentar autonomia produtiva e garantir maior previsibilidade no abastecimento do SUS.
Especialistas destacam que a combinação de investimentos, transferência de tecnologia e acordos de compra pode reduzir riscos de desabastecimento, e que os prazos e metas de produção serão acompanhados pelas equipes públicas para acelerar o acesso a tratamentos oncológicos no país.
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