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Acordos Brasil Índia: 11 pactos da missão com foco em saúde e terras raras

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Em uma missão presidencial marcada por avanços multilaterais, o Brasil e a Índia assinaram **11 acordos** governamentais e institucionais que ampliam a cooperação bilateral em áreas estratégicas. Os instrumentos variam de memorandos sobre minerais críticos a parcerias em saúde e educação.

O pacote inclui tanto acordos estatais, quanto memorandos público-privados e compromissos entre empresas e fundações. Entre os temas, destacam-se a **Parceria Digital para o Futuro**, a cooperação em terras raras, e iniciativas para o Sistema Único de Saúde.

Os detalhes foram divulgados oficialmente pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio de lista com todos os instrumentos assinados, conforme informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Principais acordos governamentais e institucionais

Entre os acordos governamentais, chamou atenção o memorando de entendimento sobre cooperação em elementos de **terras raras e minerais críticos**, setor estratégico para cadeias tecnológicas globais. Outro destaque foi o memorando sobre o uso de **certificados eletrônicos de origem**, com impacto no comércio bilateral.

Também foi firmado memorando de cooperação em propriedade intelectual entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia, CSIR, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional, TKDL.

Os países lançaram, ainda, a "Parceria Digital para o Futuro entre o Brasil e a Índia", que prevê cooperação em infraestruturas públicas digitais e reserva "atenção especial" ao tema da inteligência artificial, segundo a declaração conjunta divulgada pelo Itamaraty.

Parcerias público-privadas e iniciativas do setor privado

Além dos instrumentos entre governos, houve diversos memorandos entre entidades e empresas. Entre os acordos privados e público-privados, figuras-se o entendimento entre a Farmanguinhos/Fiocruz e a Biocon Pharma Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação em fármacos estratégicos para o SUS.

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Foram assinados, também, memorandos com Lupin Ltda para medicamentos contra doenças negligenciadas, um acordo entre Vale, NMDC e Adani para zona especial econômica no Porto de Gangavaram, e entendimento entre Embraer e Adani Defense & Aerospace para montagem final de aeronaves E175 na Índia.

Declaração conjunta e preocupações comerciais

Na declaração comum, os líderes trataram de temas comerciais sensíveis e ressaltaram medidas para aumentar a confiança do setor privado. O documento afirma, "Os líderes concordaram quanto à necessidade de dar adequado encaminhamento às questões relativas a medidas antidumping e direitos compensatórios, a fim de aumentar a confiança das comunidades empresariais de ambos os países", conforme a declaração conjunta dos países.

Esse trecho realça a intenção de reduzir atritos comerciais e criar um ambiente mais previsível para exportadores e investidores brasileiros e indianos.

Impactos esperados e próximos passos

As assinaturas abrem caminho para cooperação em tecnologia, saúde, mineração e comércio, com potencial de acelerar produção farmacêutica para o SUS e fortalecer cadeias em minerais críticos. A agenda inclui ainda acordos acadêmicos entre universidades e centros de tecnologia para formação e transformação digital na educação.

O Itamaraty publicou a lista completa dos instrumentos assinados, que inclui memorandos entre agências regulatórias, ministérios e empresas, reforçando que a cooperação será monitorada por canais bilaterais para implementação e avaliação de resultados.

Com a formalização desses 11 acordos e outros memorandos privados, a missão reforça o papel da cooperação internacional como vetor para inovação, saúde pública e segurança de cadeias produtivas, dando novo impulso às relações entre Brasil e Índia.

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