China divulga minuta que regula IA com interação semelhante à humana, exigindo alertas contra dependência, revisão de algoritmos e proteção de dados pessoais
Minuta exige que provedores de serviços de IA com traços de personalidade humana alertem sobre uso excessivo, avaliem estados emocionais, intervenham em sinais de dependência e reforcem segurança ao longo do ciclo de vida
A China tornou pública uma minuta de regras para consultar a sociedade sobre serviços de IA com interação semelhante à humana, cuja principal preocupação é o impacto emocional sobre os usuários.
A proposta pede que empresas alertem contra o uso excessivo e intervenham quando houver sinais de dependência, além de criar sistemas de revisão de algoritmos e proteção de dados.
As medidas também querem coibir conteúdo que ameace a segurança nacional, espalhe rumores ou promova violência e obscenidade, conforme informação divulgada pela Reuters.
O que a minuta cobre
A minuta se aplica a produtos e serviços oferecidos ao público que apresentem traços simulados de personalidade humana, padrões de pensamento e estilos de comunicação, e que interajam emocionalmente via texto, imagem, áudio ou vídeo.
O texto descreve esses serviços como IA projetadas para simular personalidades humanas e envolver os usuários em interações emocionais, e detalha obrigações para prevenir riscos psicológicos e de segurança.
Responsabilidades exigidas dos provedores
Os provedores seriam obrigados a assumir responsabilidades de segurança durante todo o ciclo de vida do produto, estabelecer sistemas de revisão de algoritmos, e reforçar a segurança de dados e a proteção de informações pessoais.
A minuta determina ainda que os serviços identifiquem estados dos usuários, avaliem emoções e o nível de dependência, e tomem medidas quando houver emoções extremas ou comportamento viciante.
Limites para conteúdo e conduta
Além das regras sobre dependência e intervenção, a minuta define limites para conteúdo e conduta, proibindo geração de material que coloque em risco a segurança nacional, espalhe rumores, ou promova violência e obscenidade.
Especialistas e empresas agora podem enviar comentários durante a consulta pública, enquanto Pequim busca acompanhar a rápida adoção de produtos de consumo baseados em IA.
As propostas, divulgadas pelo regulador cibernético, refletem o esforço do país para combinar inovação com exigências éticas e de segurança, e devem ser discutidas nas próximas semanas, conforme informação divulgada pela Reuters.
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