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Operação Sem Desconto: Polícia Federal e CGU deflagram nova fase contra fraudes no INSS, 52 mandados, 16 prisões e investigação sobre Alessandro Stefanutto

A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto voltada a apurar um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com ações simultâneas em vários estados.

Os agentes cumpriram mandados nas regiões onde há indícios de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e estelionato previdenciário, além de medidas para identificar ocultação e dilapidação patrimonial.

As ações incluíram 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, além do Distrito Federal, conforme informação divulgada pela Polícia Federal.

O que a investigação aponta

A apuração indica que um grupo suspeito inseria dados falsos em sistemas oficiais para aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo a investigação, os valores eram cobrados como contribuições associativas sem autorização dos beneficiários, configurando fraude em larga escala.

A operação busca aprofundar provas sobre a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Mandados e alcance das ações

Na atuação desta etapa, foram cumpridos exatamente 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, com atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, visando desarticular a atuação dos suspeitos em várias unidades da federação.

As diligências ocorrem em locais com indícios de coordenação nacional do esquema, para reunir elementos que possam levar à responsabilização penal e civil dos envolvidos e à recuperação de valores supostamente desviados.

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Ligação com ex-presidente do INSS

Em novembro, a operação prendeu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação apontou que Stefanutto, afastado do cargo em abril após uma operação da Polícia Federal, atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag.

Stefanutto foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o posto em julho de 2023, e também foi procurador federal de carreira da Procuradoria-Geral Federal, tendo sido afastado do cargo em outubro, segundo as informações da investigação.

Movimentos políticos e próximos passos

Em setembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS pediu a prisão preventiva de 21 investigados, incluindo Stefanutto, o que reforçou o caráter amplo da investigação e as preocupações sobre a extensão das fraudes no INSS.

As autoridades disseram que as novas fases têm o objetivo de aprofundar perícias, colher documentos e seguir rastreando ativos, para esclarecer responsabilidades e reparar eventuais danos causados aos beneficiários.

O desfecho depende do andamento das investigações e das decisões judiciais, e as ações recentes mostram que as apurações sobre as fraudes no INSS seguem com mobilização da Polícia Federal e da CGU em todo o país.

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