São Paulo estreia licitação por diálogo competitivo em projetos ferroviários bilionários, modelo inédito no Brasil para reduzir riscos, ganhar previsibilidade e atrair investidores
O governo do Estado de São Paulo anunciou a intenção de usar pela primeira vez no Brasil a licitação por diálogo competitivo, modalidade prevista na nova Lei de Licitações, para projetos de grande porte.
A proposta abre espaço para que empresas e consórcios colaborem no desenho técnico e operacional antes do edital final, em um processo confederal que pode durar até oito meses.
A iniciativa é liderada pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, por meio da Companhia Paulista de Parcerias, conforme informação divulgada pela EXAME.
Como funciona o novo formato
O procedimento começa com a publicação de um edital de pré-seleção, seguido pela fase de diálogo confidencial entre o Estado e as empresas selecionadas, depois do que é lançado o edital final, com regras do leilão.
Em relação ao modelo tradicional, hoje as empresas só participam de audiências e consultas públicas, e conhecem o edital apenas após sua publicação, sem influenciar a modelagem do projeto.
Segundo Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias, “Queremos incluir mais uma ferramenta à caixa de ferramentas do Estado, com foco em projetos complexos, como os ferroviários, que envolvem capex bilionários”, o que indica prioridade em ativos com grande necessidade de investimento.
Ressarcimento de estudos e atração de players
Outro ponto central é o mecanismo de ressarcimento, no qual a empresa vencedora do leilão deverá reembolsar os custos dos estudos técnicos desenvolvidos pelas concorrentes, prática já consolidada em mercados estrangeiros.
A CPP afirma que isso evita propostas com grande deságio e baixa consistência técnica, e, nas palavras de Almudin, “Com esse modelo, atraímos players mais robustos, inclusive internacionais, que já estão acostumados com esse tipo de licitação”.
Prazos, previsibilidade e valores envolvidos
A adoção do modelo deve aumentar a previsibilidade dos projetos, ainda que modifique calendários, porquanto a média atual entre aprovação e leilão no modelo tradicional é de 18 meses, e com o novo formato esse prazo pode subir para até 30 meses, segundo a CPP.
O plano é usar a licitação por diálogo competitivo em projetos ferroviários e outras obras com investimentos bilionários, com exemplos cotados que superam R$ 10 bilhões cada, e expectativa de aplicação em projetos que superam R$ 14 bilhões.
Desde 2023 o programa de concessões e PPPs do estado atraiu R$ 370 bilhões em investimentos com 14 leilões, segundo dados da gestão atual, evidenciando apetite do mercado por oportunidades em São Paulo.
Participação pública e próximos passos
A participação da sociedade civil será mantida nas etapas de consulta e audiência pública, e a consulta sobre o modelo começará esta semana, com prazo até 23 de fevereiro.
O governo paulista estima publicar o primeiro edital com base no novo modelo no primeiro semestre de 2026, com leilões previstos para 2027, e a adoção será feita caso a caso, considerando complexidade e volume de investimentos.
Conforme a CPP, o objetivo é reduzir riscos técnicos e operacionais, diminuir contenciosos contratuais, e acelerar o início das obras, com ganhos em previsibilidade e maior atratividade de investidores para grandes projetos de infraestrutura.
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