Tribunal do Paquistão impõe prisão perpétua a jornalistas
O tribunal antiterrorismo do Paquistão condenou oito jornalistas e comentaristas de mídia social à prisão perpétua, em julgamentos realizados à revelia, por suposto envolvimento em crimes ligados a atividades online em apoio ao ex-primeiro-ministro Imran Khan.
As sentenças surgem depois dos protestos violentos de 9 de maio de 2023, quando apoiadores de Khan atacaram instalações militares após sua breve prisão, e fazem parte de uma repressão mais ampla do governo e dos militares contra vozes dissidentes.
As informações sobre as condenações e os detalhes do processo foram divulgadas à imprensa, conforme informação divulgada pela Reuters
O caso e as acusações
O tribunal afirmou que as ações dos acusados "se enquadraram no âmbito do terrorismo", segundo a lei paquistanesa, e que o material publicado por eles online promoveu "medo e agitação" na sociedade.
As condenações, segundo a decisão, incluem prisão perpétua, penas adicionais e multas, com a determinação de que haverá tempo de prisão extra caso as multas não sejam pagas.
Quem foi condenado
A maioria dos condenados não compareceu ao julgamento, segundo o documento do tribunal, e deve estar fora do Paquistão. Entre os nomes citados na decisão estão os ex-oficiais do Exército que se tornaram YouTubers Adil Raja e Syed Akbar Hussain, os jornalistas Wajahat Saeed Khan, Sabir Shakir e Shaheen Sehbai, o comentarista Haider Raza Mehdi e o analista Moeed Pirzada.
A Reuters não conseguiu entrar em contato com os jornalistas ou seus advogados para comentar o assunto.
Repressão, críticas e reação de organizações
Desde os incidentes de maio de 2023, autoridades civis e militares têm usado leis antiterrorismo e processos militares para processar centenas de acusados por incitação e ataques a instituições do Estado, segundo relatos sobre o caso.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas afirmou em 2023 que as investigações representavam retaliação contra reportagens críticas, e pediu a interrupção das ações. "As autoridades precisam desistir imediatamente dessas investigações e cessar a intimidação e a censura implacáveis da mídia", disse a coordenadora do programa do CPJ na Ásia, Beh Lih Yi.
Próximos passos e implicações legais
Todas as sentenças proferidas pelo tribunal antiterrorismo estão sujeitas à confirmação pelo Tribunal Superior de Islamabad, o que significa que ainda há possibilidade de recursos e novas revisões judiciais.
Analistas e organizações de defesa da imprensa alertam que as condenações e o uso de leis antiterrorismo podem ter um efeito de censura e intimidação sobre a mídia e comentaristas, afetando o debate público e o trabalho jornalístico no Paquistão.
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