Europa teme novo confronto com Trump por regulação digital
A União Europeia enfrenta a possibilidade de uma nova escalada nas tensões comerciais com os Estados Unidos, desta vez centrada em como o bloco regula a tecnologia. A preocupação cresce enquanto autoridades europeias e líderes públicos admitem, em conversas privadas e declarações, que a disputa pode se intensificar nos próximos meses.
O ponto central é a Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que grandes plataformas adotem medidas para impedir a circulação de conteúdo ilegal ou perigoso. Para Washington, essas regras podem funcionar como uma barreira à atuação de empresas americanas, e podem desencadear retaliações econômicas.
A questão já motivou advertências abertas e preparativos diplomáticos entre as duas partes, enquanto Bruxelas reafirma sua decisão de aplicar as normas, independentemente das pressões externas.
conforme informação divulgada pelo The New York Times
O que motiva o atrito
Autoridades do governo Trump dizem que a regulamentação europeia, em especial a Lei de Serviços Digitais, tem o efeito prático de prejudicar a liberdade de expressão e de criar obstáculos discriminatórios para empresas dos EUA. Segundo David Sacks, funcionário da Casa Branca, a legislação virou, em suas palavras, "quase uma espécie de radar digital para tentar multar empresas americanas".
Sacks acrescentou que "dá para argumentar que isso funciona, na prática, como uma tarifa sobre empresas americanas de tecnologia que operam na Europa", e sugeriu que, se for esse o caso, a resposta americana poderia incluir tarifas ou outras medidas comerciais.
O debate ganhou contornos oficiais quando o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o USTR, afirmou que avaliava medidas para punir países que, na visão americana, discriminassem provedores de serviços dos EUA por meio de regras digitais.
Quais ações os EUA podem tomar
Especialistas citam entre as opções americanas a abertura de uma investigação da Seção 301, mecanismo da legislação comercial dos EUA usado para identificar práticas comerciais que prejudicam empresas americanas e, se for o caso, impor tarifas, taxas ou outras sanções. O presidente Trump já utilizou essa ferramenta contra a China.
O USTR chegou a publicar que, se a UE e seus Estados-membros "insistirem em continuar restringindo, limitando e desestimulando a competitividade de prestadores de serviços dos EUA por meios discriminatórios, os Estados Unidos não terão outra escolha a não ser começar a usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar essas medidas desarrazoadas".
Também foram registradas medidas já adotadas pelos EUA, como proibições de viagem a algumas pessoas envolvidas na regulação digital europeia, e há movimentações diplomáticas programadas, com a ida de Michael J. Rigas, do Departamento de Estado, a Bruxelas para discutir liberdade de expressão e regulação digital.
Impacto para empresas e para a UE
Não há definição clara sobre quais empresas seriam diretamente atingidas por eventuais medidas americanas, nem sobre a magnitude das sanções. O USTR, no entanto, citou que empresas europeias como Accenture, Spotify e Capgemini têm operações nos EUA, o que poderia torná-las vulneráveis a retaliações.
Por outro lado, analistas apontam que a barreira para que Washington implemente medidas de grande impacto pode ser alta. Jacob Funk Kirkegaard, do Bruegel, disse que a probabilidade de ações de peso é limitada, em parte porque as tensões transatlânticas vinham arrefecendo após um ano de conflitos comerciais.
Na prática, a disputa sobre regulação digital adiciona complexidade a um relacionamento comercial já marcado por acordos e desentendimentos, com riscos para empresas de tecnologia e para setores que dependem do fluxo transatlântico de serviços e dados.
Resposta e postura da União Europeia
Bruxelas tem mantido postura firme e reiterado que não vai retroceder em suas regras. A Comissão Europeia aplicou multas e segue investigando grandes plataformas por possíveis infrações às leis de concorrência e de segurança online.
Em dezembro, a Comissão anunciou a aplicação de uma multa de 120 milhões de euros (R$ 732 milhões) ao X por problemas de transparência, e continua a apurar práticas de empresas como Google e Meta, segundo as autoridades.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou na Conferência de Segurança de Munique que "Quero ser muito clara, nossa soberania digital é nossa soberania digital" e que a Europa não vai vacilar na aplicação de suas regras, lembrando a tradição do continente em liberdade de expressão.
Analistas e diplomatas agora observam se a retórica americana se transformará em medidas concretas nas próximas semanas. Enquanto isso, a UE prepara-se para defender sua legislação e a ideia de soberania digital, ao mesmo tempo em que busca reduzir o risco de uma guerra comercial que atingiria empresas e consumidores de ambos os lados.
